Tag código civil vigente

Tag: código civil vigente

O que é direito Processual Civil

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Quais os princípios fundamentais de acordo com o Código de Ética de 1993?

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Código de ética da oab resolução 02 2015

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É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

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Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

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É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que?

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Direito à integridade física Código Civil

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O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

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Qual a diferença de Processo Penal e Processo Civil?

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Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

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Paralelo ao lançamento do código de ética de 1947, ocorria no Brasil

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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Quais os objetivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?

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Quais são os dois únicos aminoácidos codificados por uma única trinca?

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Porque o nosso código genético é considerado degenerado ou redundante?

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O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

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Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?

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Código do banco PicPay inválido no Kwai

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Como são classificados os danos ambientais?

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Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?

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Materiais de construção civil classificação propriedades gerais e normalização

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Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?

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Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

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O código da vinci livro

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor e seu principal objetivo?

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É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?

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Os 2 codigo civil 2002 para comprar mais em 2022

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?

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É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

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Qual a diferenca da uniao estavel e casamento civil

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Insira o codigo de reserva instagram

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Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?

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Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:

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No penhor convencional industrial o bem fica

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?

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O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?

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Quais são os principais conflitos da Angola?

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Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

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Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

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O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

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Quando é necessário a assinatura do cônjuge?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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Código de whatsapp 6 dígitos

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O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?

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Vestidos de noiva simples e baratos para casamento civil

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Concurso polícia civil rj inscrição 2022

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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?

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Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?

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Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?

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O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?

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O que é homicídio qualificado por meio cruel?

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É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

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Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?

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Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes

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É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?

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A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

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São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

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Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?

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Qual é o efeito do casamento realizado por infringência de impedimento?

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Os 3 o código da vinci para comprar mais em 2022

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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

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Quais são os dois tipos de criptografia?

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Não é anulável o negócio jurídico quando for lícito possível ou determinável o seu objeto?

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É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 setenta anos declarada judicialmente como incapaz relativamente?

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Quais as hipóteses de impedimentos matrimoniais previstas no Código Civil?

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É lícito as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas neste Código Código Civil de 2002?

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Quais são os direitos sucessórios dos cônjuges casados no regime da separação total de bens?

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Qual das alternativas a seguir indica alguém que pode ser chamado a sucessão testamentária?

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Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

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É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?

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O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

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Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?

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Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Como usar o codigo no tik tok

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Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

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É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

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Qual foi o marco fundamental da evolução da contabilidade Aplicado ao Setor Público no Brasil no período anterior à edição do Código de contabilidade em 1922?

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Qual a diferença entre uma sociedade empresária é uma sociedade não empresária?

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Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima

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Como colocar o código da operadora Vivo?

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